Menos emprego no governo de José Sócrates

Janeiro 12, 2008

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Fábio Canceiro 

Portugal perdeu, em termos líquidos, 19 274 empregos desde a subida de José Sócrates ao poder, segundo um artigo publicado no Boletim Económico do Banco de Portugal.

O artigo é da autoria de dois investigadores do Gabinete de Estudos do banco liderado por Vítor Constâncio e de um responsável do Gabinete de Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e resulta num estudo intitulado “ A criação e destruição de emprego em Portugal”, onde se mostra que, no período compreendido entre Março de 2001 e Março de 2007 as empresas criaram 3704081 novos empregos, destruindo no mesmo período, 3660003 novos postos de trabalho.

O último trimestre de 2006 apresentou um saldo negativo de 27696 empregos destruídos, sendo, de acordo com os números divulgados, o pior dos últimos seis anos.

Segundo Nuno Ribeiro Mendes, ex secretário de Estado da Segurança Social no Governo de António Guterres, “estamos a sofrer uma reestruturação da economia”, estando-se por isso a “reduzir empregos que não têm justificação económica.

No período em análise (2001 a 2007), o saldo entre a criação de emprego e a destruição de emprego coloca Guterres em primeiro lugar (com um saldo positivo de 122 708 postos de trabalho), seguido de Barroso (31 803), de José Sócrates (com um saldo negativo de 19 274) e Santana Lopes, que apenas governou dois trimestres e registou um saldo negativo de 41 818 empregos.

Fonte:DN

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Governo anuncia novas medidas para os PPR

Dezembro 10, 2007

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Maria Joyce Rua

O Governo anunciou no dia 7 deste mês que os trabalhadores com 50 anos ou mais vão poder descontar até 6% do seu salário base para futuros certificados de reforma.

Esta medida é uma das grandes novidades relativamente a este assunto e está prevista entrar em vigor a partir de Março de 2008. Um dos objectivos é criar condições para que os trabalhadores mais velhos possam fazer face à reduzida totalidade das contribuições que tem pela frente com maiores descontos para as pensões complementares.

Os trabalhadores inscritos na Segurança Social com idade inferior a 50 anos, poderão escolher entre 2% e 4% ou, claro, continuar simplesmente sem fazer descontos adicionais. De referir que os trabalhadores já têm de descontar obrigatoriamente 11% do seu salário para a Segurança Social.

Estas taxas vão incidir sobre a remuneração da base declarada à segurança social nos 12 meses anteriores à subscrição dos certificados de Reforma

Depois de inscrito, o trabalhador tem de manter as suas contribuições mensais durante pelo menos um ano, que é renovado automaticamente caso este pretenda continuar. É, ao longo desse período, que o trabalhador pode pedir a suspensão dos descontos ou a alteração da taxa contributiva, sem necessitar de qualquer justificação.

A excepção vai para situações em que a pessoa em causa esteja desempregada, com doença prolongada (mais de 30 dias) ou invalidez relativa ou absoluta.

O destino destes descontos, na altura da reforma, podem ir para uma renda vitalícia, transmitidos para o cônjuge ou para descendentes de primeiro grau ou, ainda, resgatados na sua totalidade nessa altura.

Segundo o Diário de Notícias, a função principal destes certificados é estimular a poupança e melhorar o valor da pensão.

As contribuições daqueles que se inscreverem neste certificado vão para um fundo público que será controlado pelo Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.

Fontes: Público, Diário de Noticias e Jornal de Noticias

Governo mostra-se satisfeito com os resultados do INE.

Novembro 20, 2007

Maria Joyce Rua

Os dados publicados pelo INE , dia 16 de Novembro, relativamente ao mercado de trabalho no terceiro semestre deste ano indicam que a Taxa de Desemprego sofreu uma estagnação de 7,9%, se tivermos como termo de comparação o trimestre anterior. Face a estes dados, o Primeiro-ministro, em declarações aos jornalistas, mostrou-se satisfeito com o facto de o desemprego não registar alterações. José Sócrates referiu ainda que a economia portuguesa criou 106 mil postos de trabalho, desde o primeiro trimestre de 2005.

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Contudo, verifica-se que estes 106 mil postos de trabalho foram originados pelo crescimento dos contratos a prazo, sendo esta considerada a forma mais prejudicial de empregar trabalhadores.

Segundo o Diário de Noticias, no terceiro trimestre deste ano, o número de empregados aumentou 3% em termos homólogos, menos do que a população activa, que aumentou 0,7%. Estes resultados mostram a incapacidade da economia portuguesa de dar resposta ao aumento da população activa, dado que no total são mais de 27 mil desempregados do que em igual período do ano passado.

Quando analisado em termos regionais, o desemprego regista valores dispersos, uma vez que na região Norte e em Lisboa e Vale do Tejo o número de desempregados aumentou 12,8 e 11%, respectivamente, enquanto que na região Centro e Alentejo, o conjunto de desemprego caiu, respectivamente 6,7 e 18%. O Algarve destacou-se pelo lado mais negativo, na medida em que registou uma Taxa de Desemprego na ordem dos 16, 4%. Apesar da postura positiva, José Sócrates referiu que o Desemprego é um dos problemas mais sérios do nosso país.

Verifica-se que existem no desemprego mais mulheres do que homens, que são principalmente pessoas com um baixo nível de qualificação e que a grande maioria tem mais de 45 anos. Pode-se dizer também que os contratos sem termo e os empregos por conta própria registaram uma diminuição nos últimos dois anos e meio.

O ministro do Trabalho, Viera da Silva, afirmou que estes dados tinham de ser vistos com algo positivo, uma vez que, nesta época do ano, a tendência é para se verificar um aumento na Taxa de Desemprego.

Fontes: Público e D.N
Foto: Grão de Areia

Estudo da CIP aponta Alcochete como melhor alternativa

Novembro 5, 2007

Maria Joyce Rua

O estudo apresentado, na quarta-feira passada pela Confederação da Industria Portuguesa (CIP) defende que Alcochete seria a melhor solução para a construção do novo Aeroporto de Lisboa. O estudo foi anunciado numa conferência de imprensa e é uma possível alternativa á Ota.

Realizado por José Manuel Viegas e Carlos Borrego, professores universitários com um vasto curriculum, este estudo já foi enviado para o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

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O Ministro das Obras Publicas, Mário Lino, ainda não o leu, mas afirma: “ O Ministério recebe todos os dias muitos estudos e não tenho tempo para estar a ler, não por menos interesse”.

De referir que a zona fica situada aproximadamente a 30 km de Lisboa, numa área plana, ocupada por eucaliptos e a maior parte desta zona é propriedade do Estado. Segundo a CIP, se a escolha fosse Alcochete o novo aeroporto revelar-se-ia mais barato e possibilitava a construção de duas novas travessias do Tejo.

Espera-se que até meados do mês de Dezembro, a comparação entre este estudo e aquele que aponta a Ota como outra alternativa, fique concluída por parte do LNEC para que a decisão final seja tomada.

Mário Lino declarou que o Governo “ quer que o aeroporto fique na melhor localização possível para este país”. Segundo a CIP, a opção Alcochete levaria à construção de uma ponte ou de um túnel que fizesse a ligação Beato/ Montijo. Esta opção facilitaria a ligação entre Lisboa e o novo aeroporto, permitindo assim que o TGV tivesse o seu nó central no campo de tiro de Alcochete.

Seria também construído uma passagem de comboios, ficando assim completo o anel ferroviário da área metropolitana de Lisboa. O custo da construção desta ponte seria mais económico, uma vez que, a distância entre o Beato/ Montijo é menor do que a de Chelas/ Barreiro (onze quilómetros em vez de dezasseis).

Os acessos a este novo aeroporto ficariam concluídos com a construção de uma outra ponte que ligaria Algés e Trafaria através de uma ponte e também se podia pensar na construção de um Túnel.

É importante referir que Alcochete ligaria o Norte e o Centro por via ferroviária através da linha Lisboa/ Badajoz, dado que, entroncaria com a ligação ao Porto.

Fonte: Público

Atrasos nos comboios com direito a indemnização

Setembro 29, 2007

Daniel Lopes

O Parlamento Europeu aprovou o terceiro pacote legislativo da União Europeia referente aos caminhos de-ferro. Para além de dar maior atenção aos direitos dos passageiros, prevê a liberalização do sector em 2010.

Assim, a partir de finais de 2009, os atrasos nos serviços regionais, nacionais e internacionais serão reembolsados tendo em conta a seguinte escala: 25% do preço do bilhete se o atraso for igual ou superior a uma hora, 50% para um atraso de duas horas ou mais, podendo ainda chegar aos 75% se o atraso registado estiver acima de três horas.

As indemnizações serão pagas em dinheiro e devem ser entregues no prazo de um mês a contar da apresentação do pedido.

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Porém, este sistema de reembolsos não se aplica se a transportadora fizer tudo ao seu alcance para minorar os transtornos causados aos clientes em três distintas situações: circunstâncias alheias à exploração ferroviária (causas naturais, como o mau tempo, por exemplo); o não embarque do passageiro; comportamento ou acção de terceiro, que não outra empresa utilizadora da mesma infra-estrutura (neste caso podem estar englobados casos de acidente de automóveis ou suicídios). Isto significa que só há direito a reembolso se a responsabilidade do atraso se dever ao operador.

Este pacote inclui ainda a possibilidade de compensação financeira pelo extravio de bagagem, assim como o direito ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida e a possibilidade de o passageiro levar a sua bicicleta.

Importa salientar que a aprovação deste terceiro pacote ferroviário, proposto pela Comissão Europeia em 2004 e só agora aprovado pelo Parlamento Europeu, constituiu um processo complexo e lento, com duas tentativas falhadas de acordo em co-decisão.